O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (10) o
calendário das eleições municipais de 2016, quando serão eleitos prefeitos e
vereadores em mais das 5.000 cidades brasileiras.
Essa será o primeiro pleito com tempo de campanha reduzido, totalizando 47
dias –antes eleições duravam 90 dias. Isso porque o Congresso aprovou e a
presidente Dilma Rousseff sancionou ajustes na legislação eleitoral. As normas
do TSE se adequaram a essas mudanças.
As eleições serão realizadas no dia 2 de outubro. Pelas novas regras, a
campanha começará oficialmente no dia 16 de agosto, sendo liberados comícios e
utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Antes, os
candidatos podiam pedir votos a partir de 6 de julho.
O tempo para propaganda no rádio e na TV também ficou menor, sendo liberada
a partir de 26 de agosto. Em 2014, os programas começarão a ser exibidos em 19
de agosto.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre
20 de julho e 5 de agosto.
Os políticos que desejarem mudar de partido para concorrer as eleições terão
até março para oficializar a troca.
O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. Podem ter dois turnos
cidades com mais de 200 mil eleitores e para os cargos de prefeitos e
vice-prefeitos, no caso de 2016.
Nenhum candidato poderá ser preso 15 dias antes das eleições, salvo em casos
de flagrante de crime. FOLHAPRESS
